Você é um corsário sanguinário, assassino e ladrão?

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… porque assim se define o termo ‘pirata’. Mas, por que saquear e assassinar gente em alto mar é o mesmo que compartilhar músicas e livros com meus amigos na internet?

A campanha Pirata: Tô fora, desenvolvida pelo Ministério da Justiça, objetiva combater sistematicamente a pirataria. Se, por um lado, alerta os consumidores sobre os riscos de se utilizar produtos piratas como remédios falsificados ou peças de veículos sem qualquer segurança, por outro, atenta violentamente contra a realidade e a liberdade ao defender uma propriedade intelectual draconiana.

Antes de tudo, é preciso diferenciar as categorias dos produtos em questão. Um bem manufaturado , palpável e material é diferente de uma idéia, termo que se aproxima mais dos bens culturais, imateriais. Querer colocar tudo no mesmo saco é um crime. Um bem material tem uma lógica de uso exclusiva, não pode multiplicar-se e pode ser destruído. Um bem imaterial (um conteúdo protegido por leis de propriedade intelectual), ao contrário, pode passear em várias cabeças ao mesmo tempo, multiplicar-se e gerar novos conteúdos, e é muito difícil limitá-lo ou destruí-lo.

Através da internet, as pessoas estão descobrindo e inventando novas maneiras de compartilhar conhecimento. É cada vez mais absurdo definir cultura em termos de produtores e consumidores. Hoje, no âmbito do conhecimento e da cultura, quem consome também produz. Se somos todos eventuais ou potenciais ‘autores’, o atual sistema de proteção de direitos autorais deixa claro o objetivo mal-disfarçado de beneficiar uma indústria engessada que é muito mais burra do que o mercado que deveria atender - porque o mercado, que é formado de pessoas, não está esperando que os magnatas da cultura terminem seu caviar. Resultado: tiros e mais tiros no pé! Artistas mainstream criminalizando seus próprios fãs. E já é claro que há modelos alternativos de negócios que não se baseiam na cobrança por cópia de um produto, mas na publicidade por exemplo.

Argumenta-se que a pirataria gera prejuízos fiscais na casa dos bilhões de reais. Contudo, não é necessário pôr na conta a dinâmica da economia informal, que gera emprego pra muita gente por aí. Basta lançar a pergunta: o que é mais importante, um prejuízo econômico ou uma liberdade fundamental?

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Tags: pirataria, propriedade intelectual